OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Município é condenado por queda de arquibancada